Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Horas Extras. Cartões de ponto. Prova Testemunhal.

Os cartões de ponto, anexados pelo empregador, não servem para demonstrar a real jornada desenvolvida pelo autor

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Após reunião com Dilma Ropusseff, líderes na Câmara preveem resistência à nova CPMF

Presidente reuniu no Palácio do Planalto lideranças de partidos aliados. 'Dificuldades serão muito grandes', avaliou deputado Rogério Rosso (PSD)

Restituição de despesas com combustível.

O ressarcimento de despesas com combustível suportadas pelo motorista de entregas não pode alcançar os gastos no seu deslocamento entre o local de trabalho e sua residência.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Assédio moral. Não configuração.

O assédio moral implica ação reiterada, insistente, prolongada no tempo, traduzida em ataques repetidos e vexatórios para a vítima, ou discriminatórios e constrangedores, com objetivo, mesmo velado, de forçar-lhe a livre vontade.

Exigência de carta de fiança como condição de contratação. Abusividade da conduta.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

Diferenças salariais. Acúmulo de funções.

Princípio isonômico e da não discriminação salarial.